Advogado Sênior (EUDR)

Você conhece a Bunge?

Distribuída em mais de 40 países, líder mundial em processamento de oleaginosas e uma das maiores produtoras e fornecedoras de óleos, gorduras e proteínas vegetais há mais de dois séculos, a Bunge trabalha com o propósito de conectar agricultores a consumidores para fornecer alimentos, ingredientes e combustíveis essenciais para o mundo. Há 117 anos no Brasil, contamos com mais de 100 unidades e somos uma das principais empresas de agronegócio e alimentos, líder em originação de grãos e em processamento de soja e trigo. Em todas as nossas cadeias de valor promovemos nossos negócios de maneira sustentável ao mesmo tempo que apoiamos o bem-estar social e econômico das comunidades onde atuamos. Valorizamos a diversidade de nossos times e buscamos talentos criativos com espírito de equipe e vontade de fazer a diferença. Em tudo o que fazemos, colocamos em prática nossos valores:

• Atuar como um só time, promovendo a inclusão, a colaboração e o respeito;
• Buscar a excelência, sendo ágeis, inovadores e eficientes;
• Fazer o que é certo, agindo de forma segura, ética e sustentável.

Na Bunge, valorizamos a diversidade em todas as suas formas e trabalhamos em prol de uma cultura inclusiva e de pertencimento, com respeito e equidade. Aqui, todas as pessoas são bem-vindas como são!

Nossa empresa possui uma sólida trajetória e estamos construindo um futuro repleto de oportunidades! Faça parte de nosso time e venha trilhar sua jornada profissional com a gente.

Missão do Cargo

Como advogado(a) nesta posição, você terá um papel fundamental na condução de assuntos relacionados ao EUDR (Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento) e outras questões socioambientais. Você fornecerá suporte jurídico especializado e estratégico para garantir a conformidade com o EUDR, com foco na devida diligência em relação à origem dos produtos, à verificação do cumprimento da legislação aplicável nos países produtores (incluindo direitos humanos, direitos dos povos indígenas e comunidades locais) e à mitigação de riscos. Seu background generalista em áreas como Direito Tributário, Trabalhista e Compliance será um diferencial para uma atuação integrada e completa.

Atividades e Responsabilidades

Consultoria Jurídica:

• Consultoria jurídica especializada para a área de direitos humanos e sustentabilidade em conformidade com o EUDR (Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento), bem como nas demais áreas de legalidade exigidos pelo EUDR, como trabalhista, tributário, compliance, entre outras, baseada nos procedimentos e políticas internas da companhia.
• Elaboração de pareceres e memorandos jurídicos com a avaliação de risco, com base na documentação analisada para evidenciar a devida diligência por parte da empresa.

Contencioso:

• Análise de processos administrativos e judiciais, considerando os aspectos relacionados à conformidade com a EUDR.
• Análise de documentos processuais, incluindo processo de licenciamento, licenças ambientais, estudos de impacto ambiental, autorizações de supressão vegetal, TAC, plano de manejo, etc., verificando sua conformidade com os requisitos do EUDR.
• Acompanhar e controlar o fluxo dos processos desenvolvidos por advogados externos, garantindo a conformidade com a estratégia da empresa em relação ao EUDR.

Compliance:

• Realização de controles internos utilizando o sistema jurídico interno.
• Acompanhamento legislativo e reporte à gerência e diretoria jurídica sobre os impactos das alterações legislativas no negócio, com foco em legislação socioambiental, incluindo atualizações e análises sobre o EUDR e outras regulamentações internacionais relevantes.

Gestão de Riscos:

• Identificação, avaliação e mitigação de riscos, considerando os riscos legais, reputacionais e financeiros associados ao descumprimento do EUDR.
• Elaboração de relatórios de due diligence em direitos humanos e sustentabilidade, com foco na diligência devida e os requisitos de rastreabilidade e transparência da cadeia de suprimentos do EUDR.

Outras atividades:

• Participação em grupos de trabalho, internos e externos, interagindo com diferentes stakeholders, com foco em EUDR e outras questões socioambientais relevantes.
• Prover treinamentos às áreas de interface.

Impacto/Dimensão

O(A) Advogado(a) desta posição desempenha um papel estratégico na mitigação de riscos e na geração de valor para a empresa, contribuindo diretamente para:

• Redução de passivos ambientais e sociais: Através da análise criteriosa de documentos e da emissão de pareceres jurídicos, o(a) profissional contribui para a prevenção de multas e processos judiciais, gerando uma economia à empresa.
• Assegurar a conformidade com a legislação e as melhores práticas: A atuação do(a) advogado(a) garante que os projetos e as operações da empresa estejam em conformidade com as leis e normas socioambientais, evitando sanções e danos reputacionais. Isso envolve a análise de diversos documentos por ano e a emissão de pareceres que subsidiam decisões estratégicas à área de originação, sustentabilidade e direitos humanos.
• Promoção da sustentabilidade e dos direitos humanos: O(A) profissional atua ativamente na implementação de políticas e práticas de sustentabilidade e direitos humanos, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Isso inclui a participação em diversos projetos por ano, com alcance nacional e internacional, e a interação com diferentes stakeholders.
• Fortalecimento da reputação da empresa: A atuação jurídica ética e responsável na área de sustentabilidade e direitos humanos contribui para o fortalecimento da imagem da empresa perante seus stakeholders, gerando valor para a marca e atraindo investimentos.

Key Performance Indicators (KPIs)

Alcance dos objetivos estratégicos especialmente focados na área de consultoria jurídica para as áreas de sustentabilidade e direitos humanos.

Principais Oportunidades e Decisões

Decisões relacionadas à maturidade do cargo e escopo do trabalho

Management/Leadership

• Comunicação assertiva
• Visão de futuro
• Visão estratégica
• Inteligência emocional e automotivação
• Planejamento e organização

Key Relationships, Stakeholders & Interfaces

• Gerentes, Coordenadores, Advogados

Conhecimento e Competências Técnicas

• Superior Completo em: Direito
• Cursos/Conhecimentos Específicos, cite:

- Direito Ambiental, ESG, Direitos Humanos, Mudanças Climáticas, Carbono

- Experiência de atuação em perfil generalista com conhecimentos gerais em trabalhista, tributário, compliance.

• Inglês Avançado/Fluente (será testado em entrevista)

Local de trabalho: São Paulo/SP - Pinheiros

Modelo de trabalho: Híbrido - terça, quarta e quinta-feira presencial

Veja também nossos benefícios:

• Assistência Médica e Odontológica  
• Auxílio refeição
• Previdência Privada (BungePrev plano com participação da empresa)
• Seguro de Vida 
• Auxílio transporte (Vale-transporte Ou Estacionamento) 
• Convênio farmácia 
• Auxílio creche (Para colaboradoras com filhos até 5 anos e 11 meses)
• PLR - Participação nos lucros e resultados (Conforme atingimento de metas e resultados)
• Programa “Conte com a gente” - Programa de orientação e apoio pessoal para colaboradores e dependentes. Realizado por profissionais especializados, com objetivo de apoiar com assuntos Psicológicos, Sociais ou Emocionais. 
• Parcerias com TotalPass (Academia), Clube MMB (Seguros individuais), Dell, além de Universidades e Escolas de Idiomas.  
• Incentivos anuais como brinquedos e cesta de Natal.